Os/as docentes que compõem o Comando Local de Greve da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) participaram de uma reunião com a Reitoria, nesta terça-feira, 21, em Cruz das Almas. O encontro teve o objetivo de discutir as demandas da categoria, como a situação contratual dos/as substitutos/as, a modalidade de ensino após a greve, a retomada da implementação das bolsas Pibex e de outros editais, as questões orçamentárias universitárias, dentre outros.
Substitutos
O Comando Local de Greve da UFRB pediu explicações acerca da situação dos/das substitutos durante o período de greve. De acordo com a Reitoria, os/as substituto/as que têm a possibilidade de renovação terão seus vínculos empregatícios renovados.
Aqueles/aquelas que completam 24 meses e que, portanto, a lei proíbe a renovação e os/as que concluem o período de substituição terão seus vínculos encerrados, seguindo o procedimento habitual padrão.
Ficou encaminhando que a reitoria irá convidar a APUR para acompanhar todas as questões relativas aos substitutos, durante e após a greve, principalmente quando se discutir os contratos desses/as docentes.
O comando de greve também solicitou que os diferentes órgãos da universidade fossem informados que não se deve solicitar aos/às professores/as, substitutos ou efetivos, informações se esses estão ou em greve, visto que essa conduta pode configurar assédio e ataque ao direito de greve. A entidade representativa, nesse caso a APUR, é a responsável por comunicar a entrada da categoria em greve.
O comando de greve reafirmou seu compromisso com a defesa dos/as docentes substitutos e, principalmente, o direito do exercício de greve.
Faltas e reposição de aulas
Outro pedido do Comando Local de Greve foi o comprometimento da Reitoria em explicar à comunidade acadêmica, através de nota, que os/as discentes não receberão faltas no período de greve. O informe será publicado em breve pela universidade.
Além disso, ficou estabelecido que os/as discentes terão reposição das aulas, após a greve, na modalidade de ensino prevista no respectivo projeto pedagógico do curso.
Editais
O Comando Local de Greve recomendou à Reitoria a continuidade dos editais na UFRB que oferecem bolsas à nossa comunidade, em especial o Pibex. A categoria entende que o posicionamento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) precisa ser revisto. As bolsas auxiliam a permanência universitária e a ausência delas causa prejuízos irreparáveis à comunidade.
Por outro lado, os/as docentes que desejarem implementar suas bolsas após à greve terão essa possibilidade assegurada.
A reitoria explicou que a UFRB dispõe de 69 códigos de vagas para a realização de concursos para docentes efetivos e que o MEC vem ameaçando retomar essas vagas da universidade. Por essa razão, solicitou que o comando de greve avaliasse a possibilidade de realização dos tramites necessários para publicação dos editais.
Orçamento da UFRB/Construção dos campi e restaurantes universitários
A recomposição orçamentária da UFRB e a possibilidade de construção dos campi de Feira de Santana e Santo Amaro, além dos restaurantes universitários também estiveram na pauta da reunião. O Comando Local de Greve argumenta que essas obras são de extrema necessidade na universidade. Os pedidos, no entanto, esbarram na fragilidade do orçamento destinado às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O comando solicitou que a reitoria encaminhasse o plano de construções da UFRB e as informações relativas às necessidades orçamentárias da nossa universidade.
As mudanças que pleiteamos à Reitoria só serão possíveis com a retomada de investimentos na educação. Por essa razão, endossamos o convite para a ampla participação na greve docente a fim de pressionarmos o governo federal a recompor o orçamento da UFRB e a conceder o justo reajuste para a categoria.
