Nesta segunda-feira, 18, aconteceu a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023 que discute a recomposição salarial para o funcionalismo público federal. Esta foi a sexta rodada de conversas e reuniu entidades sindicais e representantes do governo federal. Em síntese, alegando falta de recursos financeiros, o governo não propôs um reajuste salarial para 2024, mas aumentos no auxílio-alimentação, no auxílio pré-escolar e no auxílio-saúde suplementar.
Ainda conforme a proposta, fica prometido que os anos de 2025 e 2026 terão dois reajustes salariais de 4,5% cada, perfazendo um total de 9%. O documento foi encaminhado às representações sindicais, que farão os debates nas bases e, sem seguida, responderão ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Confira abaixo as possíveis mudanças nos auxílios em 2024:
- Auxílio-alimentação: aumento de 52%. Poderá passar do valor atual de R$ 658 para R$ 1 mil.
- Assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde): aumento de aproximadamente 49%. Poderá passar do valor atual de R$ 144,38 para em torno de R$ 215.
- Assistência pré-escolar (auxílio-creche): aumento de aproximadamente 51%. Poderá passar do valor atual de R$ 321 para R$ 484,90.
Insatisfação
O ANDES – Sindicato Nacional avalia que a proposta do governo federal é “desrespeitosa” e “entrega apenas penduricalhos para 2024”. De acordo com Lucia Lopes, 3ª Vice-presidenta do ANDES e integrante da bancada sindical, o projeto cria uma distinção entre servidores ativos e aposentados.
“Esta é uma proposta que joga no lixo a equiparação entre servidoras e servidores ativos e aposentados. É desrespeitosa porque o governo oferece 9% de reajuste em duas parcelas, uma que seria paga a partir de maio de 2025 e a segunda, em maio de 2026, deixando como zero, o ano de 2024. Então isso mostra que essa proposta é insatisfatória, inaceitável”, avalia a dirigente.
Posicionamento da APUR
A APUR entende que, embora o aumento dos auxílios pode ser visto como um avanço, a proposta de reajuste salarial ainda não cobre as perdas inflacionárias que os servidores enfrentam.
“A última mesa de negociação com o governo federal frustrou as expectativas da categoria que vêm acumulando perdas inflacionárias nos salários há algum tempo. É verdade que pode ser considerada positiva a proposição de aumentar os auxílios-alimentação, pré-escolar e saúde suplementar que estão há bastante tempo, especialmente estes dois últimos sem nenhum tipo de atualização. Entretanto, é preciso dizer que ainda está distante da equiparação com os demais poderes. Contudo, o que é mais grave é a não apresentação de um reajuste para 2024, o que significa na prática o congelamento dos nossos salários. O governo apresentou uma proposta de 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026, o que também está distante das nossas indicações.”, disse o presidente da APUR, prof. Arlen Beltrão.
Saída política
Para continuarmos avançando na campanha salarial é imprescindível ampliarmos a mobilização. Para isso, convocamos nossos filiados, em conjunto com os demais servidores federais, para iniciarmos 2024 discutindo questões referentes à carreira, condições de trabalho e remuneração. Estas ações contribuirão para pressionar o governo a conceder nossos direitos.