Reunião marca retomada da itinerância das assembleias sindicais na UFRB.
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma assembleia geral na última quarta-feira, 13, no Centro de Formação de Professores (CFP/Amargosa). O encontro, que reuniu a diretoria sindical e os filiados, marcou a retomada da itinerância das assembleias nos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Foram discutidos assuntos referentes à Campanha Salarial de 2024, o 42° Congresso do ANDES, à conjuntura política nacional, bem como um balanço financeiro e das atividades desenvolvidas pela APUR em 2023.
A retomada das assembleias itinerantes da APUR pelos campi da UFRB faz parte de um esforço da diretoria do sindicato para estar mais próximo da base e criar estratégias de mobilização. Além disso, há, também, o intuito de integrar os campi, fazendo com que os filiados tenham conhecimento dos diferentes espaços que compõem nossa universidade.
Veja abaixo o que foi discutido:
Conquistas e descontentamento
A diretoria da APUR informou o deferimento do pedido de tutela provisória da suspensão dos descontos relativos ao auxílio pré-escolar. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a partir do próximo contracheque não haverá mais descontos para os filiados e filiadas da APUR.
Também foi divulgada a reunião entre a APUR e a gestão da UFRB ocorrida nesta quarta-feira, 20, para tratar da pauta docente encaminhada durante o período de consulta universitária para o cargo de reitor(a). Sobre essa questão, os filiados manifestaram descontentamento porque, em decisão inédita, os atuais reitora e vice-reitor não responderam a pauta da categoria durante o processo de consulta.
Outro motivo de descontentamento foi o fato da reitoria ter descumprido o acordo em retomar a mesa de negociação até o segundo mês da gestão. A retomada ocorreu apenas após endereçamento de ofício cobrando a realização do encontro.
Conjuntura política e campanha salarial
A conjuntura política brasileira e as implicações no serviço público também foram tema de debates. Na avaliação da assembleia, foi importante a derrota do governo Bolsonaro na eleição presidencial, que vinha impondo ataques e uma pauta regressiva aos serviços públicos, ao povo brasileiro e aos servidores federais. A mudança de poder proporcionou o reajuste salarial de 9% neste ano.
No entanto, reconhecemos que o governo federal vem adiando decisões e não apresenta propostas de recomposição salarial justas. Aliado a isto, reconhecemos que a mobilização da categoria foi insuficiente e não pressionou devidamente o governo.
Outro fator de atenção, é a ampliação dos poderes do parlamento brasileiro em relação ao orçamento. Isso abre brechas para ameaças ao serviço público, como a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 ou Reforma Administrativa.
Neste sentido, foi unânime o entendimento de que em 2024 é necessário ampliarmos a mobilização e intensificarmos a campanha salarial.
42° Congresso do ANDES
Ainda durante a assembleia, discutimos as principais bandeiras que a delegação da APUR deverá defender durante o 42° Congresso do ANDES, a ser realizado no próximo dia 26 de fevereiro, em Fortaleza.
Foi apontada a necessidade do ANDES de participar ativamente do Fórum Nacional Popular de Educação, bem como a importância do ANDES construir um plano de lutas que tenha como eixo central a campanha salarial e a recomposição do orçamento das universidades, privilegiando a mobilização pela base.
A diretoria da APUR apresentou um texto de resolução, que vai encaminhar ao congresso do ANDES, referente ao pagamento da Função Comissionada de Coordenação (FCC), que foi aprovado por unanimidade, apontando como prioridade do ANDES. O objetivo é exigir que o Ministério da Educação (MEC) volte a distribuir as FCCs faltantes a todas as instituições federais de ensino superior.
A delegação da APUR que viajará a Fortaleza para o congresso será composta pelos delegados (as) professora Emanuelle Félix (CFP), Talita Lopes Honorato (CCAAB), Juliano Campos (CETEC), David Romão Teixeira (CFP), e como suplentes observadores a professora Fernanda Braga Dias (CFP), Renata Correia Gomes (CECULT), Heleni Ávila (CAHL), Leila Longo (CCAAB) e Arlen Beltrão (CFP).
Moção de pesar
Os docentes aprovaram uma moção de pesar pela morte de Luiz Alberto.
Ingerência
A assembleia discutiu o movimento de ingerência realizado pela diretoria da APUB sobre a UFRB. O debate consistiu na busca de reuniões entre a diretoria do sindicato e a APUR a fim de desenvolver ações para conter este problema.
Balanço financeiro e atividades de 2023
Por fim, um relatório do balanço de contas e de atividades realizadas foi apresentado relacionando o conjunto de ações, mobilizações e melhorias na estrutura sindical, desenvolvidas em 2023. O documento foi aprovado por unanimidade.
Encaminhamentos
- Fortalecer o trabalho de base e mobilização política com realizações de atividades de formação sindical em parcerias com as entidades e movimentos sociais dos nossos territórios
- Planejar a construção do projeto Escola de Formação Política Antônio Eduardo
- Construir Jornada de mobilização com realização de atividades (reuniões, panfletagens etc.) na retomada do semestre, preferencialmente, articulada ao Reencôncavo.