A Diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou a Assembleia Geral, na manhã desta quarta-feira, 11. O encontro ocorreu em formato híbrido e descentralizado, reunindo docentes de diferentes campi. Na ocasião, foram discutidos a análise da conjuntura; a eleição de delegados/as para o 43° Congresso Nacional do ANDES-SN; a ampliação do mandato da atual Diretoria da APUR; a formação da Comissão Eleitoral para eleição da APUR e o relatório de atividades e balanço das contas do ano de 2024 e a indicação de docentes para o Comitê de Enfrentamento ao Assédio Sexual, Moral e Discriminações (CEAS).
De início, o professor Arlen Beltrão, presidente da APUR, fez um balanço do ano de 2024 e atualizou o cenário político e social brasileiro. Segundo Arlen, este ano a base docente se mobilizou de forma significativa e pressionou o governo federal a ouvir e a assinar acordos a fim de melhorar as condições de trabalho da categoria. As vitórias, no entanto, são parciais porque o governo federal ainda não cumpriu o que foi acordado.
“Iniciamos o ano com a campanha salarial ganhando um novo patamar de discussão, com uma mobilização intensa da categoria que resultou, diante das dificuldades das negociações com o governo federal, numa greve forte que envolveu a grande maioria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A nossa greve foi o movimento político mais forte no País realizado neste ano. Um ano que foi marcado por disputas com setores abastados da sociedade, comumente chamado de mercado, e uma crescente usurpação do orçamento público pelo congresso federal. Nós entramos nessa disputa e tivemos um ganho parcial.
O desenvolvimento da luta neste período se mostrou ainda difícil. Nós concluímos o ano com o governo federal apresentando uma proposta de ajuste fiscal que no seu interior tem uma medida positiva, que é a medida de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas por outro lado, nós também identificamos dispositivos negativos como uma alteração na regra do reajuste do salário mínimo, no BPC, e na concessão de abono salarial que joga nas costas do trabalhador mais pobre a conta dessa disputa com a burguesia brasileira. Essa medida limita o reajuste do salário mínimo a 2,5%, alinhando ao novo arcabouçou fiscal, e não mais o índice de crescimento do PIB do ano anterior.
Entendemos que a única saída para garantir as reivindicações dos trabalhadores é a luta organizada”, declarou.
Preocupações
Ainda conforme o presidente da APUR, a postura adotada pelo governo federal causa preocupações acerca da implementação total do acordo de greve.
“Nós fizemos um acordo com um conjunto de concessões, entendendo o momento político do Brasil, na expectativa de termos um reajuste parcial dos nossos salários e a revogação ou alteração de medidas contrárias ao conjunto dos servidores federais. No entanto, tivemos, até o momento, apenas o cumprimento do fim do ponto eletrônico para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a alteração da orientação sobre os efeitos financeiros das progressões.
E o nosso reajuste que era previsto para janeiro de 2025 ainda não foi encaminhado ao congresso. Lembrando que é necessário a apresentação de Projeto de Lei ou medida provisória, visto que implica em alteração na carreira e mudança na malha remuneratório.
É preciso dizer que as regras do novo arcabouço fiscal associadas ao ajuste fiscal que o governo encaminhou ao congresso colocam em risco os possíveis reajustes dos servidores públicos federais, visto que os benefícios estarão condicionados ao desempenho fiscal do país, o que contraria nossas reivindicações. Tudo isso porque o novo arcabouço fiscal é incompatível com os direitos dos trabalhadores e visa a remunerar os setores mais riscos da sociedade via pagamento de dívida pública”, concluiu.
Aprovações
No decorrer da Assembleia, os/as filiados/as aprovaram por unanimidade: a realização de um evento no início do próximo semestre para fazer um balanço e avaliar a implementação do acordo com o governo; a construção de uma carta aberta dos/as filiados/as da APUR à direção da APUB, com a seguinte Comissão de Redação: professor Sérgio Guerra, professor David Romão e professor Givanildo Bezerra; a eleição da profa. Maíra Lopes, profa. Talita Honorato, prof. Arlen Beltrão e profa. Emmanuelle Félix como delegados do 43° Congresso do ANDES-SN, além da profa. Leila Longo como observadora e suplente.
Além disso, os/as docentes aprovaram a ampliação do mandato da atual Diretoria da APUR até o dia 30/05/2024, correspondendo a 18 dias a mais, para fazer com que as datas das eleições da APUR e do ANDES-SN coincidam e assim diminuir os custos dos pleitos.
Foram aprovados também a composição da Comissão Eleitoral para a eleição da APUR, que será constituída pelos professores Givanildo Bezerra, Jorge Filho, Ludmila Meira e Tatiana Rocha, esta última na condição de suplente.
Por fim, os/as docentes aprovaram o relatório de atividades e o balanço das contas do ano de 2024, bem como a indicação da professora Maíra Lopes para a composição do Comitê de Enfrentamento ao Assédio Moral e Discriminações (CEAS) da UFRB.
Confira abaixo alguns registros da Assembleia Geral da APUR:
