A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma assembleia com os afiliados do sindicato na manhã desta segunda-feira, 18. O encontro teve o intuito de discutir e votar encaminhamentos relacionados à campanha salarial e às pautas que serão entregues aos reitoráveis, bem como as condições de trabalho relacionadas aos próximos calendários acadêmicos e a distribuição de informes pertinentes à categoria. A reunião aconteceu de forma online, através da plataforma digital Zoom.
Campanha salarial
Após os informes, o presidente da APUR, professor Arlen Beltrão, lembrou do reajuste no vale-alimentação, que foi de R$ 200, e já estará disponível no próximo contracheque. Já o reajuste salarial de 9%, apesar de ter sido assinado o acordo, depende de aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023. O referido PLN tem previsão de ser discutido e votado no dia 18 de abril. É preciso pressionarmos os parlamentares para que o PLN seja aprovado antes do dia 01 de maio. O indicativo é de que toda a categoria cobre deputados e senadores sobre a aprovação do PLN 02/2023.
A assembleia concordou que ambos os reajustes foram resultados da mobilização dos servidores públicos e que é de extrema necessidade que a categoria continue mobilizada para conquistar o restante das perdas inflacionárias (aproximadamente 18%), incluindo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no próximo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), entrem em vigor no próximo ano.
Calendário acadêmico
Em seguida, os/as filiados/as incluíram na pauta da assembleia a discussão das condições de trabalho relacionadas aos próximos calendários acadêmicos apresentados pelo presidente do Conselho Acadêmico (CONAC), o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para o ano letivo de 2023. De acordo com os membros da APUR, o calendário levanta dúvidas e preocupações quanto à sua operacionalização e, por consequência, à garantia de condições de trabalho e isonomia para a categoria docente. Por essa razão, uma carta aberta foi construída e encaminhada aos conselheiros universitários, tratando das observações, principalmente, sobre o calendário especial.
A APUR entende que não é tarefa do sindicato entrar em questões pedagógicas e administrativas. Porém, a entidade resolveu manifestar-se porque o calendário cria diversas dúvidas relacionadas ao trabalho docente.
Reitoráveis
Por fim, a APUR também deliberou sobre a apresentação das pautas sindicais aos reitoráveis. Este posicionamento do sindicato é histórico e visa ao fortalecimento da luta sindical. Alguns dos pontos abordados foram a manutenção da infraestrutura dos Centros; implementação da resolução que trata sobre assédio sexual/moral; garantia do pagamento de insalubridade e/ou adicional noturno; entregas das sedes próprias do CECULT e do CETENS; garantir condições isonômicas de trabalho; compromisso com o fim das listas tríplices; dentre outros.